A promoção da segurança e saúde nos locais de trabalho, como pressuposto de uma melhoria efectiva das condições de trabalho.

Com o objectivo de melhorar:

• Assegurar as condições de trabalho que salvaguardem a segurança e a saúde física e mental dos trabalhadores;
• Desenvolver as condições técnicas que assegurem a aplicação das medidas de prevenção que possibilitem o exercício da actividade profissional em condições de segurança e de saúde para o trabalhador, tendo em conta os princípios de prevenção de riscos profissionais;
• Informar e formar os trabalhadores no domínio da segurança e saúde no trabalho;
• Informar e consultar os representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho ou, na sua falta, os próprios trabalhadores.